Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Iso sim

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Criminal. Resp. Atentado Violento ao Pudor Praticado por Pai Contra a Própria Filha.

Violência presumida. Decadência do direito de representação. Impossibilidade. Ação penal púnblica incondicionada. Desclassificação para ato obsceno ou perturbação da tranquilidade. Impossibilidade. Incidência da Súmula nº07/STJ. Causa especial de aumento de pena. Não-incidência. Bis in idem. Recursos desprovidos.